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Dois novos processos milionários da Fazenda Nacional ameaçam as contas do Atlético

Ações chegam a R$ 112 milhões, mas Atlético não teme novos bloqueios

postado em 24/07/2014 23:00 / atualizado em 25/07/2014 08:48

Thiago Madureira /Superesportes

Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press


A Fazenda Nacional voltou a acionar o Atlético na Justiça. Desta vez, são dois processos, ambos do dia 14 deste mês, que correm na 26ª Vara do Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte. As novas ações são decorrentes de dividas tributárias do clube e totalizam R$ 112 milhões – um processo de R$ 101 milhões e o outro de R$ 11 milhões. Em contato com a reportagem, o clube informou que ainda não foi notificado.

Desde agosto do ano passado, o Atlético trava uma batalha com a Fazenda Nacional para liberar parte do dinheiro da venda do meia-atacante Bernard ao Shakhtar Donetsk, da Ucrânia. Dos R$ 72 milhões bloqueados até fevereiro deste ano por dívidas fiscais, o clube só conseguiu receber a metade após inúmeras reuniões com a Advocacia Geral da União (AGU).

Por falta de pagamento de dívidas, a Justiça Federal chegou a autorizar, em fevereiro, o leilão da sede do Atlético, no bairro de Lourdes. A penhora, contudo, foi suspensa.

Ao Superesportes, o diretor jurídico do Atlético, Lásaro Cândido da Cunha, explicou que novas ações da Fazenda Nacional surgirão enquanto o acordo com a AGU não for selado.

“Com a discussão do parcelamento da dívida com a União, na medida em que não há acordo, novos processos são instalados. Como os órgãos funcionam autonomamente, quando o processo chega nas respectivas varas, eles são acionados”, disse. “O que o Atlético fará quando for notificado desses novos processos é acionar a AGU para ela suspendê-los”, acrescentou Cunha, que diz ainda desconhecer o teor dos processos.

A reportagem teve acesso aos dois novos processos que correm na 26ª Vara do TRF. O mais alto, no valor de R$ 101 milhões, trata da cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, enquanto o de R$ 11 milhões é relativo ao imposto COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Segundo o diretor jurídico do Atlético, o clube está trabalhando em parceria com outras agremiações brasileiras no parcelamento de dividas fiscais no Congresso Nacional.

Dilma receberá clubes nesta sexta, em Brasília

Nesta sexta-feira, às 11h, o presidente do Atlético e de outros 11 clubes participarão de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, para tratar da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Serão discutidas normas para a renegociação da dívida fiscal dos clubes e compromissos que deverão ser assumidos. Na pauta, está ainda a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento do futebol com o Ministério do Esporte.

Na quarta-feira, logo depois da conquista da Recopa, Kalil informou que esclareceria à presidente no encontro desta sexta que a intenção dos clubes não é dar “calote” e sim equacionar a forma de pagamento das dividas fiscais. Segundo o diretor jurídico Lásaro Cândido da Cunha, os débitos tributários do Atlético superam R$ 200 milhões.

Dilma receberá ainda representantes de Flamengo, Corinthians, Bahia, Santa Cruz, Botafogo, Palmeiras, São Paulo, Coritiba, Grêmio, Internacional e Paysandu.


Valores bloqueados pela Fazenda Nacional:

2013

R$ 14.000.000,00

R$ 11.917.262,97

R$ 4.506.562,68

R$ 24.002.694,27

2014

R$ 18.434.383,19

Total: 72.860.903,11

Desse montante, cerca de R$ 35 milhões já foram desbloqueados pelo Atlético


Novas ações da Fazenda Nacional:

R$ 101.000.000,00

R$ 11.000.000,00

Tags: processos ações dívidas fisco tributos dilma clubes seriea fazenda nacional