DÍVIDA DOS CLUBES
MP do Futebol é aprovada na Câmara
O texto ainda precisa da aprovação do Senado, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff
postado em 07/07/2015 20:06
Para renegociar as dívidas dos clubes, estimadas em mais de R$ 4 bilhões, o governo federal conseguiu colocar as suas condições de refinanciamento em 240 meses com a Taxa Selic. Para aprovar a MP do Futebol, sobre tema, na noite desta terça-feira (7/7), na Câmara, porém, os acordos cederam à pressão de deputados da Bancada da Bola, de parte dos clubes e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O texto precisa ainda da aprovação do Senado, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Assim, alguns itens foram flexibilizados para permitir a aprovação da MP. Dois itens principais foram alterados por parlamentares ligados a clubes e à CBF em uma emenda aglutinativa, aprovada pela Câmara em Plenário. A contrapartida de os clubes reduzirem a zero o deficit financeiro até 2021 foi retirado, assim como alterações no sistema de votação das federações.
Outro ponto, que enquadraria a CBF, também saiu do texto, por acordo feito ainda na semana passada. O item que transformava a Seleção Brasileira em patrimônio cultural, colocando a entidade sob a mira do Ministério Público que poderia investigá-la, não foi aprovado. O colegiado da CBF, por outro lado, sofreu mudança: time das Série B vão integrar o colégio eleitoral da entidade.
Sob pressão da Bancada da Bola, o limite para gastos com a folha salarial caiu de 70% para 80%. A apresentação de certidão negativa de débitos como exigência para participar de campeonatos, sob o risco de rebaixamento aos inadimplentes, ficou passiva de exceções. Alegando burocracia do estado para emitir o documento, a comprovação de pagamento das parcelas por outros meios também serão aceitos.
Nas contrapartidas, os clubes e a CBF terão de limitar mandatos em 4 anos, com única recondução e prestar contas. Aos que atrasarem três ou mais parcelas do refinanciamento, figuram como punições, além do rebaixamento, advertência e proibição de contratação de novos atletas.
A obrigatoriedade de investimento em futebol feminino, um pedido pessoal da presidente Dilma Rousseff, ficou condicionada a uma porcentagem dos lucros de uma nova loteria, no modelo de raspadinha, que será criada. No item, ainda entram verbas para custear ingressos populares e categoria de base.
Assim, alguns itens foram flexibilizados para permitir a aprovação da MP. Dois itens principais foram alterados por parlamentares ligados a clubes e à CBF em uma emenda aglutinativa, aprovada pela Câmara em Plenário. A contrapartida de os clubes reduzirem a zero o deficit financeiro até 2021 foi retirado, assim como alterações no sistema de votação das federações.
Outro ponto, que enquadraria a CBF, também saiu do texto, por acordo feito ainda na semana passada. O item que transformava a Seleção Brasileira em patrimônio cultural, colocando a entidade sob a mira do Ministério Público que poderia investigá-la, não foi aprovado. O colegiado da CBF, por outro lado, sofreu mudança: time das Série B vão integrar o colégio eleitoral da entidade.
Sob pressão da Bancada da Bola, o limite para gastos com a folha salarial caiu de 70% para 80%. A apresentação de certidão negativa de débitos como exigência para participar de campeonatos, sob o risco de rebaixamento aos inadimplentes, ficou passiva de exceções. Alegando burocracia do estado para emitir o documento, a comprovação de pagamento das parcelas por outros meios também serão aceitos.
Nas contrapartidas, os clubes e a CBF terão de limitar mandatos em 4 anos, com única recondução e prestar contas. Aos que atrasarem três ou mais parcelas do refinanciamento, figuram como punições, além do rebaixamento, advertência e proibição de contratação de novos atletas.
A obrigatoriedade de investimento em futebol feminino, um pedido pessoal da presidente Dilma Rousseff, ficou condicionada a uma porcentagem dos lucros de uma nova loteria, no modelo de raspadinha, que será criada. No item, ainda entram verbas para custear ingressos populares e categoria de base.