Futebol Nacional

Comissão para analisar MP do futebol é instalada; parlamentares querem agilidade

Como esperado, Otávio Leite será o relator da comissão mista

postado em 23/04/2015 12:44

Amanda Martimon

Em reunião esvaizada, a comissão mista que irá analisar a MP do futebol (MP 671/15) foi instalada, nesta quinta-feira (23/4), no Senado Federal. Por acordo prévio, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) será o relator. A presidência ficou com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e a vice-presidência, com o deputado Andrés Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians e atual superintendente de futebol no clube.

A mesa da comissão conta ainda com o senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro. O grupo volta a se reunir na próxima terça-feira (28/4), quando será apresentado o plano de trabalho da comissão.

Os parlamentares convidarão novamente dirigentes de clubes, representantes de atletas, árbitros e outros envolvidos no futebol nacional para nova rodada de discussão. O convite será estendido à Confederação Brasileira de Futebol.

Autor da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), proposta sobre a renegociação das dívidas dos clubes que já tramitava na Câmara antes da MP, o deputado Otávio Leite indica que vai resgatar o texto e usá-lo como base. Ele não descarta, contudo, manter pontos da proposta enviada pelo governo.

Entenda o caso

Desde 2012, a dívida dos clubes é debatida nos bastidores do Congresso. Em 2013, foi apresentado o Proforte, que anistiava as dívidas em troca de investimento em esportes olímpicos.

Depois de análise na Câmara, surgiu, como alternativa ao Proforte, a Lei de Responsabilidade do Esporte (LRFE), com algumas contrapartidas e pagamento integral da dívida.Desde maio do ano passado, contudo, o projeto aguardava votação. Pedindo por uma solução mais rápida, os clubes procuraram o governo em busca de uma MP, que tramita com prioridade.

Os parlamentares se sentiram atropelados, mas aceitaram debater, em nome da urgência dos clubes e sob a condição de serem ouvidos. Voltaram a se opor a proposta, contudo, ao verem que suas considerações não foram atendidas no documento publicado pela presidente Dilma Rousseff e que agora passa pela avaliação do Congresso.

Também insatisfeitos com o texto final, os clubes ameaçam não aderir ao reparcelamento se não forem feitas alterações.