Enquanto discussão das dívidas dos clubes se arrasta, débito aumenta R$ 500 milhões

De volta ao Congresso Nacional, a questão das dívidas dos clubes recai, novamente, nas mãos de parlamentares. Insatisfeitos com o resultado da MP do Futebol articulada pelo governo federal, deputados e senadores querem, porém, voltar à proposta antiga de refinanciamento dos débitos, formulada na Câmara. Durante o período em que divergências atrasaram a aprovação do projeto do Legislativo, no ano passado, e os clubes passaram a negociar com o Executivo, a dívida dos 12 principais times com a União aumentou R$ 500 milhões — de estimados R$ 1,2 bilhão para quase R$ 1,7 bilhão.

O montante leva em consideração débitos de tributos, Previdência e FGTS, divulgados extra-oficialmente entre dezembro de 2013 e o início deste ano. Um acréscimo de 41%.

Fruto da campanha para limar a MP do Futebol articulada pelo governo e resgatar a proposta construída por deputados desde 2013, o grupo — com grande peso da Bancada da Bola — confirmou, como antecipado pelo Correio, o nome do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) para a relatoria da comissão mista que analisará a medida provisória.

O político carioca, e da oposição, é autor do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) — em resumo, a proposta que os demais parlamentares desejam resgatar. Ele adiantou à reportagem, no entanto, que manterá o “lado bom” da MP, embora ressalte um certo plágio do governo. “A MP se apropriou em grande parte do conteúdo da LRFE. Essa é que é a verdade. Tentamos votá-la (no ano passado) durante meses, e o governo empurrava com a barriga”, opina.

Planos
Agora que a MP voltou para análise do parlamento, entre os pontos que não terão vez com o relator estão as gambiarras legislativas — aquelas que nada têm a ver com o futebol, mas foram apresentadas como emendas — e a retirada de critérios de contrapartidas a serem previstos no regulamento. “Os regulamentos são imprescindíveis de serem alterados. Vamos dialogar para fazê-los entender”, argumentou.

Ainda de acordo com Otavio Leite, uma das grandes polêmicas do texto da MP, refutada abertamente pelos clubes, terá atenção especial. Ele adiantou ao Correio que não pretende ignorar o item, mas vê limitações. Na versão do governo, entre as contrapartidas pelo refinanciamento está a obrigatoriedade de investimento em categorias de base e no futebol feminino. “Eu vou encontrar a saída para essa questão. De nada adianta só proclamar que tem de ter futebol feminino, é preciso viabilizar.”

Na próxima semana, a comissão que analisará a MP voltará a se reunir. O plano de trabalho será apresentado na terça-feira. Em seguida, os parlamentares querem ouvir, novamente, os clubes das séries A, B, C e D, além de atletas, árbitros e outros setores. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também receberá um convite.

Composta por membros da Bancada da Bola, a presidência da comissão ficou com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e a vice-presidência, com o deputado Andrés Sanchez (PT-SP), ex-mandatário do Corinthians. Outro cartola, o ex-presidente do Cruzeiro e hoje senador Zezé Perrella (PDT-MG), é o vice-relator.

Três perguntas para Otavio Leite, deputado pelo PSDB-RJ

O senhor pretende alterar muito o texto da MP?
Vamos juntar, ver as coisas boas de cada lado. No fundo, a MP se apropriou em grande parte do conteúdo da LRFE. O que há de relevante nisso é que o governo acordou para o tema, ele dá um sinal claro de que entrou em campo para disputar a partida. Mas (a MP) tem de ser estudada, porque, se fosse tão boa, os clubes teriam, neste um mês de edição, aderido ao Refis proposto pelo governo. De nada adianta a lei não servir à realidade das finanças dos times, que vão muito mal.

O que pode ser adiantado dos itens mais polêmicos? O que fica e o que sai?
Os regulamentos são imprescindíveis de serem alterados. Então, vamos dialogar, para fazê-los entender essa necessidade. Acho que a loteria é do interesse direto do governo, porque é mais uma fonte de arrecadação. Estou propenso a recuperar. Ainda vamos discutir sobre o futebol feminino, mas eu vou encontrar a saída para essa questão. De nada adianta só proclamar que tem que ter futebol feminino, é preciso viabilizar.

Alguns setores reclamaram de não terem sido atendidos pelo governo, apesar do debate. O senhor concorda?
Muitas coisas não foram ouvidas (pelo governo). Agora, vamos resolver isso ouvindo os clubes mais uma vez. Acho que a CBF tem de ser chamada para o debate. Essa é uma discussão incompleta sem a CBF, porque ela também tem responsabilidade. Vamos ouvir todos.